Texto para Expoleitura 2012

DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: UMA CONTRADIÇÃO DE TERMOS?
HE L O I S A S O A R E S D E MO U R A C O S TA

R E S U M O Poucos conceitos têm sido tão amplamente utilizados como o de desenvolvimento

sustentável, num aparente consenso revelador mais de imprecisão do que de clareza

em torno de seu significado. Com base em uma revisão de abordagens recentes, argumentase

que a noção de desenvolvimento urbano sustentável traz consigo conflitos teóricos de difícil,

porém não impossível, reconciliação: a) entre as trajetórias da análise ambiental e da análise

urbana que, originando-se em áreas do conhecimento diferentes, confluíram na proposta

de desenvolvimento sustentável; b) entre formulações teóricas e propostas de intervenção, traduzindo-

se no distanciamento entre análise social/urbana crítica e planejamento urbano. São

examinadas propostas de planejamento que adotam o discurso e/ou pressupostos de sustentabilidade

urbana, discutindo exemplos da literatura internacional — as cidades compactas

européias, o movimento californiano por cidades sustentáveis — e, no caso brasileiro, a experiência

recente de planejamento urbano em Belo Horizonte.

P A L AV R A S - C H AV E Planejamento urbano; desenvolvimento sustentável; meio
ambiente; política urbana.

INTRODUÇÃO
Como definir desenvolvimento urbano sustentável? Rótulo de marketing urbano na
competição global ou utopia a ser perseguida? Falsa questão ou novo discurso do planejamento
contemporâneo? Poucos conceitos têm sido tão amplamente utilizados como o
de desenvolvimento sustentável e, no entanto, esse aparente consenso revela mais imprecisão
do que clareza em torno de seu significado. Neste trabalho, procura-se discutir alguns
aspectos dessa fragilidade teórica e conceitual, na busca de superá-la e de se vislumbrar
uma alternativa para o futuro. À primeira vista, trata-se de um desgaste típico dos modismos
que, ao repetirem à exaustão um novo discurso, acabam por esvaziá-lo de significado.
Entretanto, argumenta-se, com base em uma revisão de abordagens recentes, que, partindo
da economia política e incorporando elementos da ecologia política e do
pós-estruturalismo, a noção de desenvolvimento urbano sustentável (ou de cidades sustentáveis)
traz consigo alguns conflitos teóricos de difícil, porém não impossível, reconciliação,
entre os quais se destacam:
• o conflito entre a trajetória da análise ambiental e a da análise urbana que, originandose
em áreas do conhecimento diferentes, convergiram recentemente na proposta de desenvolvimento
sustentável, com objetivos às vezes divergentes;
• o conflito entre formulações teóricas e propostas de intervenção, o que se tem traduzido
no distanciamento entre análise social/urbana crítica e planejamento urbano. Tal
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distinção aparece mais claramente na literatura internacional do que na brasileira, quase
configurando áreas de atuação profissional distintas.
O texto está estruturado da seguinte forma: na primeira parte, discutem-se as trajetórias
da análise ambiental e da análise urbana que desembocam no conceito de desenvolvimento
urbano sustentável. É mister considerar que a maior parte das discussões
teóricas acerca do desenvolvimento sustentável referem-se ao desenvolvimento da sociedade
(embora, em geral, enfatizando fortemente os aspectos econômicos), e não
especificamente ao desenvolvimento urbano. Por outro lado, a adoção do conceito de
desenvolvimento urbano sustentável faz-se muitas vezes com base nas práticas do planejamento
urbano, sem grandes questionamentos acerca das formulações teóricas que lhe
servem de suporte. Na segunda parte, são examinadas algumas propostas de planejamento
que adotam, de forma explícita ou não, o discurso e/ou pressupostos de sustentabilidade
urbana, discutindo-os à luz do contexto em que foram formulados. São utilizados
como exemplos as propostas européias de cidades compactas, o movimento das cidades
sustentáveis da Califórnia e, no caso brasileiro, a experiência recente de planejamento
urbano em Belo Horizonte. Tais casos visam realimentar a discussão teórica inicial, já
que a saída para os impasses mencionados parece estar sendo construída prioritariamente
a partir da prática.